1) Introdução: Interese da História das Doutrinas Econômicas

"Estes parágrafos representam uma súmula da evolução das doutrinas econômicas, da Antiguidade aos nossos dias.

Uma doutrina econômica constitui, a um só tempo, um projeto de organização econômica de dada sociedade e uma interpretação da atividade econômica de dada época.

Esclarecemos, desde já, a distinção entre a doutrina e a ciência. A ciência visa à explicação dos fenômenos econômicos. Para isso, observa, analisa, levanta hipóteses e as verifica em confronto com os fatos. São operações desenvolvidas num ambiente de objetividade, de "indiferença", de neutralidade e amoralidade científicas.

A doutrina é um projeto de organização da sociedade, tal como seu autor a julga melhor. Ela contém os elementos da política econômica escolhida para realizar a organização desejada.

O autor fixa "a priori" o fim que espera atingir e, para elaborar a doutrina que lhe ajusta, vai buscar seus argumentos nas mais variadas fontes da filosofia, da sociologia, da história, da política, da religião, da geografia e da economia. Numa doutrina, encontram-se idéias morais, posições filosóficas e políticas e atitudes psicológias, bem como, ainda, subjacentes interesses individuais, interesses de classes ou de nações.

A doutrina é, pois, pela sua natureza, uma síntese de idéias pertinentes aos mais diversos domínios. Por isso a organização e a interpretação econômica oferecida por ela acham-se ligadas a numerosas disciplinas, cada uma a trazer sua "éclairage" própria. Forjadas sob "la dure école des siècles", as doutrinas estão pejadas de idéias e sentimentos. São gritos de dor e esperança. São, sobretudo, mensagens que os "homens de boa vontade" transmitem, de geração a geração, nessa luta incessante contra a natureza avara e o egoísmo dos seus semelhantes; mensagens que permanecem nessa "alma" que cada civilização lega à elaboração do progresso da humanidade.

Que interesse apresenta o estudo das doutrinas econômicas assim compreendidas?

O primeiro interesse de seu estudo reside em completar a cultura geral. Nesse aspecto, as doutrinas econômicas constituem precioso e indispensável elemento reconstitutivo e representativo de uma época. Um exemplo: a segunda metade do século XVIII, fértil em acontecimentos políticos, não poderia ser interpretada com exatidão, sem o auxílio da doutrina fisiocrática. Nesta estão refletidas as grandes idéias dominantes, agrupadas desde o início do século nessa exaltação magnífica de liberdade, que somente pode ser bem compreendida como reação aos três séculos de intervencionismo mercantilista. Encontramos na fisiocracia a reação liberal, acompanhada de seus caracteres racional(criação da ciência econômica), otimista(laissez-faire, laissez-passer) e individualista(harmonia de interesses). Transportada para o plano econômico-doutrinário, constituiu a grande esperança da época, marcou e deu sentido aos acontecimentos decisivos desse fim de século e de regime, força atuante que se prolongará, exprimindo-se mais vivamente na política do liberalismo econômico do século XIX. E aquilo que é verdade para a compreensão de uma época também o é para entender algumas dessas grandes obras que ilustram civilizações. O conhecimento das idéias econômicas de um Aristóteles ou de um Platão, na Antiguidade, de certos teólogos da Idade Média e, mais próximos de nós, de um David Hume, de um Adam Smith ou de um Stuart Mill é indispensável para a perfeita compreensão de suas filosofias.

A História das Doutrinas Econômicas serve, outrossim, de complemento à cultura econômica. Para o economista, o estudo da História das Doutrinas Econômicas apresenta interesse determinado por várias razões: a doutrina, com efeito, influencia a organização e a evolução das sociedades; seu conhecimento permite interpretar essa organização e a evolução das sociedades; a doutrina atua sobre a elaboração da ciência econômica, estimulando-a e facilitando-a; enfim, o conhecimento das doutrinas contribui para a formação e o desenvolvimento do espírito crítico.

A doutrina - como dissemos acima - atua sobre a organização e a evolução das sociedades: a história não se faz sozinha; resulta também de idéias dominantes. Do fim do século XV aos meados do século XVIII, por exemplo, o mundo ocidental - inclusive as colônias americanas - foi organizado em função do princípio metalista da doutrina mercantilista. Atualmente, as nações socialistas coletivistas organizam-se em função das idéias das doutrinas de Karl Marx. Há aí evidente influência das idéias sobre os fatos apenas lembrada neste momento. Mas encontrá-la-emos noutros passos deste estudo.

Além de atuar sobre a criação e a evolução das sociedades, a doutrina interessa-nos como fator explicativo, isto é, meio para explicar a organização e as transformações de uma sociedade. Seria impossível interpretar os três séculos do mercantilismo, conhecer e compreender as razões da organização econômica dos Estados, as políticas nacionais e a evolução econômica dessa época, sem o exato conhecimento da doutrina que o suscitou e o interpretou. Hoje, por igual, a economia soviética e das outras nações comunistas escaparia a qualquer interpretação de conjunto à forma, quanto ao funcionamento e quanto às transformações, sem o conhecimento da doutrina que presidiu a sua criação e preside sua evolução.

A doutrina permite ligar os elementos diversos da atividade econômica e social de uma época: possibilita a visão e a compreensão da unidade da vida social e a íntima dependência de seus elementos. Ela é um dos fios condutores que permitem a distinção das ligações necessárias entre a multiplicidade das contingências, pondo em relevo o verdadeiro sentido da evolução que não raramente nos escapa, na diversidade dos curtos períodos de adaptação. Assim, ela nos leva a ver, com maior clareza, as experiências do passado e do presente.

É também de nossa imensa utilidade para o pesquisador que, no plano da ciência, se esforça para apresentar as continuidades, as regularidades e as permanências. Nesse sentido a doutrina facilita o estudo da teoria e a elaboração da ciência, estabelecendo um nexo entre os fatos isolados - tão numerosos no campo da economia - e os princípios que os informam, pondo em foco o principal e escoimando o secundário. Por isso ela representa instrumento de síntese e, conseqüentemente, fator de clareza. Tal é a contínua e benéfica ação exercida pela doutrina sobre a ciência. A história das doutrinas torna-se indispensável à formação dos economistas porque é fator de clareza e de reflexão, do mesmo passo que introdução e síntese indispensáveis ao estudo econômico. Economista desconhecedor das evoluções das doutrinas econômicas não passa de especialista sem cultura.

Haverá necessidade de falar da ação da ciência sobre a doutrina, a qual tem por fim consolidá-la e depurá-la? Efetivamente uma doutrina deve embasar parte de seus argumentos em princípios da teoria econômica quando, para mais não seja, explicar e justificar o funcionamento da organização prevista. A solidez desses princípios garante a estabilidade do edifício doutrinal¹. A doutrina de Karl Marx, por exemplo, foi estabelecida com base nos princípios teóricos da ciência clássica inglesa. Ora, quando certos aspectos dessa ciência clássica se modificaram pelas novas tendências econômicas, os continuadores de Marx incorporaram esses novos dados mais exatos à doutrina, para maior solidez esta. Foi o que, em particular, se fez na adaptação da teoria marxista da "mais valia" à contribuição das escolas hedonistas do último quartel do século XIX.

O estudo da doutrina, ademais, é útil à interpretação dos fatos; contribuindo para salientar a verdade, permite desenvolver o sentido do relativo e o espírito crítico. Esta é, aliás, uma das razões principais do valor da formação pelas doutrinas, pois obriga o economista, que muitas vezes caciocina com abstração ou em função dos problemas de seu tempo, a tomar contato com a variedade dos sistemas, a se compenetrar do sentido da contínua evolução e dos sucessivos e reais encadeamentos, a considerar a multiplicidade das causas das ações humanas e a observar como são vãs as experiências que se dizem definitivas. E nesse sentido crítico ele se torna cada vez mais indispensável ao homem moderno, circundado de inúmeros fatos sociais e econômicos de difícil interpretação. Sempre houve dificuldade para interpretar fatos. Isto é devido à circunstância de o homem estar constantemente mudando de idéias, o que leva a encarar os mesmos fatos de maneira diferente, segundo o momento.

Constumava o Professor Colson citar a esse respeito, em suas aulas, o seguinte exemplo: Benjamin Constant gastou quarenta anos em preparar, fazer e retocar alentada obra referente a religiçoes. Coligara dez mil fatos nos quais fundou seu exaustivo trabalho crítico a propósito das idéias religiosas. Posteriormente, vindo a sofrer a ação de novas influências, evoluiu e modificou por completo sua obra, alterando-lhe o espírito, embora servindo-se, nela, ainda dos mesmos fatos. "Eles deram meia-volta, à voz de comando - dizia o próprio Benjamin -, e atacam, desta vez, em sentido oposto." Jean Brunhes traduzia desta maneira, idêntica idéia: "É por um estranho abuso de palavras que falamos da veracidade de um fato. Um fato possui dimensão, cor, duração, mas não uma verdade: verdadeira ou falsa será a percepção que dele temos, assim como mais justo ou menos justo pode ser o juízo que dele formamos. E só há notícia das relações que estabelecemos entre os fatos."

A interpretação dos fatos é também difícil, porquanto eles falam línguas diversas. nas vastíssimas experiências contemporâneas, por exemplo, cada Estado adota sua política em vista da consecução de certos fins, bem como justifica os fatos daí decorrentes.

O julgamento dos indivíduos torna-se cada vez menos pessoal. O Estado moderno, ao apresentar os acontecimentos através da imprensa e outros veículos de publicidade, já o fez de acordo com uma interpretação particular. Por esta razão, o mesmo fato muitas vezes enseja impressões diferentes e até opostas, conforme o lugar em que se dá. A ideologia transforma a realidade dos fatos. Além disto, o atual acúmulo de fatos dificulta-les ainda mais a interpretação. Poucas épocas contaram tão elevado número de experiências econômicas quanto a que atravessamos. Há já um quarto de século e sobretudo a partir do início da crise mundial de 1929, multiplicam-se ininterruptamente, em toda parte, os remédios para os males econômicos e monetários, quer sob forma isolada, quer como parte de "planos". Cada país, finda a Segunda Grande Guerra Mundial, reorganiza e, em escala ainda mais vasta, traça planos para o futuro de sua economia. Parece que estamos, agora, precisamente naquele momento da História em que, precipitando-se as mudanças em ritmo aceleradíssimo, melhor seria falar em revolu~ção do que em evolução. Os fatos se acumulam; enriquecem-se com as descobertas físicas fantásticas, que semeiam, a um só tempo, o temor pelas suas possibilidades destrutivas e a esperança por tudo que promete realizações pacíficas as mais extraordinárias.

O observador atento, esmagado pelas minúcias de fatos tão diversos, perde de vista a linha geral da sua evolução e do seu encadeamento, pois é impossível a apreensão do valor de cada um dos acontecimentos, em vista do seu excesso. Se não nos quisermos perder nesse labirinto e se pretendermos, ainda, estar em condições de formular juízo de valor, indispensável será ligar tais fatos à doutrina, de que constituem a aplicação, bem como aos princípios de que emanam. Para tentar compreender e julgar, faz-se mister, mais do que nunca, avocar as apreciações ministradas pela história dessas doutrinas gerais acerca de fatos a cujo peso sucumbimos.

Relacionando fatos a princípios, a história das doutrinas econômicas oferece outra utilidade: concorre para que saibamos que experiências, apresentadas como originais e modernoas, não passam, no mais das vezes, de aplicação de antigas doutrinas alteradas, aqui e ali, a sabor da moda em voga. Os exemplos são numerosos, como veremos ao longo destes parágrafos. O ressurgimento do mercantilismo e do corporativismo depois da guerra de 1914 constitui um fato característico. O recurso à história das doutrinas oferece, em suma, o interesse de evitar o ridículo de "descobertas já feitas"; de possibilitar a verificação do grau de originalidade da doutrina considerada, ou seja: o de divisar semelhanças e dissemelhanças entre ela e o seu ou seus modelos; o de permitir o máximo aproveitamento do esforço despendido pelos predecessores, evitando a reincidência nos mesmos erros de outrora. Graças a isto, o espírito é capaz de acolher, objetiva e imparcialmente, todas as novas experiências econômicas, sabendo que nenhuma delas é original, mas herdeira de desenvolvimentos múltiplos que a antecederam. Sabendo, por fim, que nenhuma pode ser definitiva, uma vez que foge ao poder do homem estancar a evolução.

Eis, rapidamente, aqui, examinado o interesse que suscita a história das doutrinas econômicas.

Salientamos, ainda, que a evolução do pensamento econômico deve ser submetida a estudo feito de maneira muito ampla. Por outras palavras: é necessário conhecer a doutrina havida como falsa no passado, tanto quanto a havida como verdadeira.

Houve autores que julgariam melhor se evitassem o estudo da idéia "falsa". Tal o pensamento de J. B. Say, em seu "Traité d' Économie Politique": Os erros não são aquilo que devemos aprender, mas aquilo que deveríamos esquecer." Assim também pensam Pantaleoni e muitos outros. Semelhante juízo se coaduna, entretanto, com as chamadas ciências "exatas". Realmente, ao moderno estudioso da física pode ser indiferente saber que, na Idade Média, a ascensão de um líquido num tubo era explicada pelo "horror ao vácuo".

Todavia, no campo das ciências sociais e econômicas, tanto as teorias falsas quanto as exatas exprimem igual interesse. "É essencial - observava Confilac, para aquele que deseja progredir sozinho na busca da verdade, compreender o engano dos que acreditaram abrir seu caminho."

Depois dos trabalhos de Bergson e particularmente de Henri Poincaré, ficou estabelecido, em definitivo, que os erros representam papel útil, nas ciências sociais sobretudo. Na doutrina econômica, o erro oferece utilidade: primeiro, porque toda doutrina econômica tem por objeto o homem e, de acordo com Spencer, em matéria de psicologia "não há erro que não contenha partícula de verdade"; segundo, porque é proveitoso conhecer o processo pelo qual o erro foi posto em evidência, a fim de aperfeiçoar o método de encontrar outros erros; terceiro, porque, ao colocarmos o erro em evidência, podemos chegar à descoberta de princípios que, embora extremamente simples, passaram antes desapercebidos.

A negligência de tais princípios conduz, não raro, à adoção de soluções não adequadas. É nesse sentido, por exemplo, que o exame das doutrinas socialistas, chamadas "utópicas", se torna útil. Muitos desses sistemas ignoraram ou puseram de lado qualquer consideração relativa ao interesse pessoal. Ora, o conhecimento dos impressionantes fracassos desses sistemas, ao contato da realidade, teve o mérito de chamar a atenção para verdades primárias e esquecidas. Não fosse essa advertência, alguns princípios fundamentais, havidos como verdades de somenos, acabariam sendo verdades ineficazes.

Em suma, a utilidade do estudo do erro, no campo ecoNõmico, decorre sobretudo da dificuldade de saber quando determinada doutrina é, de modo absoluto e definitivo, falsa ou exata.

Além da procedência da observação de Spencer, à qual nos referimos acima, há ainda a notar que a evolução das condições sociais e econômicas parece concorrer para a transformação de uma doutrina, de modo a torná-la, de absolutamente falsa que era ontem, em relativamente exata hoje, e vice-versa.

Impossível, pois, abandonar o estudo de certas doutrinas, apenas sob o pretexto de terem sido consideradas falsas no passado.

O conhecimento do papel desempenhado pelos erros, tão inútil à história das doutrinas econômicas, é também indispensável a quantos se interessam por essa matéria: constitui um constante apelo à modéstia e ao senso de relativismo, reforça o hábito de controlar as verdades "adquiridas" e de jamais abandonar a priori o que foi qualificado de "erro".

Acabamos de insistir na influência da doutrina sobre os fatos, sobre o meio, sobre a organização e evoluçãodas sociedades. Mas, não nos devemos esquecer de que o meio influi também de maneira igualmente profunda sobre a doutrina.

Alternativamente - como observamos no decorrer desta exposição - doutrinas e fatos são causas e efeitos recíprocos. Portanto, a história das doutrinas não pode ser separada da história econômica. Esta constitui seu próprio meio de evolução e ação, no qual se encontram os elementos indispensáveis à sua compreensão. O próprio objeto da história econômica não nos permite duvidar de sua utilidade relativamente ao estudo das doutrinas. Seu objetivo é o estudo dos aspectos econômicos das sociedades do passado. esses aspectos se manifestam essencialmente pela maneira segundo a qual os homens, através dos séculos, organizam seus esforços no sentido de utilizar da melhor maneira possível os bens e serviços econômicos na satisfação de suas necessidades.

Esses aspectos econômicos constituem essa luta, de atos tão diversos, que a humanidade sustenta progressivamente contra a raridade dos fatores de produção, raridade em relação às múltiplas necessidades a satisfazer. e essa luta se desenvolve em meio físico e demográfico e em quadro institucional, social e político. A arma à disposição do homem é a técnica da produção, técnica que aperfeiçoa incessantemente a fim de aumentar a produtividade de seu trabalho.

Os caracteres preponderantes da atividade econômica de uma sociedade, em dado momento, definem um sistema econômico. Definem o espírito, ou seja, os móveis determinantes da atividade econômica; definem a técnica, ou seja, os meios utilizados pelos homens para produzir; definem o quadro, isto é, a organização social, jurídica e institucional na qual se desenvolve a atividade econômica individual, grupal e pública. Notemos, porém, que as atividades grupais e públicas não são simplesmente a resultante das atividades individuais componentes: têm um caráter orgânico que ultrapassa e transforma os componentes individuais.

O espírito, a técnica e os quadros caracterizam e definem sistemas econômicos: sistemas de economia fechada, de economia artesanal, sistemas de economia capitalista e sistema de economia coletivista. A passagem de um sistema a outro se faz através de transformações dentro do sistema e no quadro mais geral das modificações das estruturas econômicas.

A organização dessa atividade econômica em dado momento da história, as transformações dessa atividade no tempo, as suas conseqüências sociais e políticas, eis o que constitui o objeto da história econômica.

É fácil agora ressaltar a utilidade da história econômica para o estudo das doutrinas, Ela lhe fornece o material de que necessita para reconstruir a atividade ecoNõmica de uma sociedade ou de determinada época, o que vai permitir o conhecimento, a análise e a explicação dessa atividade. Ao mesmo tempo que a história econômica dá assim uma visão de conjunto daquela atividade, mostra, pelo conhecimento das evoluções, o sentido profundo das instituições e dos instrumentos econômicos(regimes de propriedade, organização do trabalho, moeda etc.). Além disso é útil para a elaboração de uma escala de valores entre os próprios fatos, problemas importantes em razão da multiplicidade e complexidade desses fatos.

Insistiremos, portanto, cada vez que se tornar necessário, sobre os aspectos dessa história econômica.

Concluindo: a doutrina econômica é conhecimento indispensável à formação, à cultura e às pesquisas científicas do especialista, quer do economista, quer do historiador. É para todos um conhecimento necessário à exata interpretação do passado e do presente. A doutrina econômica, parte integrante do pensamento, das idéias e da intelectualidade de uma época, é elemento eficaz, sempre vivo, algumas vezes decisivo, da organização e da evolução das sociedades; situa-se na linha divisória dos problemas do espírito e dos fatos e, porque largamente assentada nesses dois domínios, permite perceber a síntese."

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Notas de rodapé:

1. É o que exprimem bem estas poucas linhas extraídas da oração fúnebre proferida por GEORGE RENARD ante o túmulo de LÉON WALRAS: "Trazer mais luz para fazer justiça; preparar, em nome da razão, do ideal, do absoluto, as soluções que os homens políticos, homens de ação, da realidade e do relativismo, podem e devem introduzir nos fatos e nas leis, em prol da paz das nações de da felicidade do gênero humano."